Saúde suplementar · ANS · STJ

Petições de saúde suplementar com fundamentação técnica.

Plataforma calibrada por advogado atuante em saúde suplementar. Súmula 608 STJ, Lei 9.656/98, rol da ANS e jurisprudência consolidada aplicados em cada peça.

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ANS aplicada Súmulas STJ Lei 9.656/98
Por que Iuris Dicere para saúde

Não é IA jurídica genérica. É especializada no nicho.

Foi treinada com as leis, súmulas e jurisprudência que regem o contencioso de saúde suplementar — não com material de blog jurídico genérico.

Marco normativo aplicado

Lei 9.656/98, Lei 14.454/22 (rol exemplificativo), regulamentação ANS e CDC integrados ao motor — citação automática conforme o tipo de pedido.

Súmulas STJ no DNA

Súmula 608 (cobertura), Súmula 469 (CDC aplicável), Súmula 597 (cláusulas abusivas) — aplicadas conforme a tese, com a redação técnica que o tribunal espera.

Tutela de urgência em minutos

Negativa de cirurgia, internação, home care, medicamento ou prótese — peça pronta com pedido liminar fundamentado em poucos minutos.

O que a plataforma cobre

As peças que você redige semanalmente.

Do pedido liminar à execução. Da ação de cobertura ao recurso. Cobertura completa do ciclo contencioso de saúde suplementar.

N
Ação de cobertura — negativa
Cirurgia, internação, medicamento, prótese ou exame negado pela operadora — com pedido de tutela de urgência.
H
Home care e internação domiciliar
Pedido de fornecimento de serviços de home care com fundamentação em Súmula 90 ANS e jurisprudência consolidada.
R
Reembolso integral
Reembolso de despesas particulares quando o procedimento foi negado ou a rede credenciada se mostrou insuficiente.
U
Tutela de urgência
Pedido liminar autônomo ou incidental, com requisitos do art. 300 CPC adaptados ao contencioso de saúde.
D
Dano moral por negativa abusiva
Indenização cumulada com obrigação de fazer, com base na jurisprudência majoritária do STJ.
A
Reajuste abusivo
Contestação de reajuste por faixa etária ou anual, com aplicação do Tema 952 STJ e regulamentação ANS.
C
Rescisão unilateral
Ação contra rescisão de plano coletivo ou individual sem justa causa, com pedido de manutenção.
E
Embargos e recursos
Apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração — com fundamentação técnica específica do nicho.
Fundamentação automática

A base normativa já está embutida.

Sem precisar pesquisar artigo por artigo. A IA aplica o marco regulatório certo conforme o pedido — você revisa e protocola.

Lei 9.656/98
Marco regulatório dos planos privados de saúde — coberturas obrigatórias, vedações, urgência e emergência.
Lei 14.454/2022
Rol exemplificativo da ANS — afasta a tese de taxatividade pura e amplia o escopo de cobertura.
Súmula 608 STJ
Aplicação do CDC aos contratos de plano de saúde — base para tese de cláusula abusiva.
Súmula 469 STJ
CDC aplica-se aos contratos de plano de saúde — fundamento de proteção do consumidor.
Súmula 597 STJ
Cláusula que limita tempo de internação é abusiva — pedra de toque do home care e UTI.
Tema 952 STJ
Reajuste por faixa etária — critérios técnicos de validade e abuso na precificação.
Resoluções Normativas ANS
RN 465/21, RN 566/22 e correlatas — base regulatória atualizada para defesa de cobertura.
CDC arts. 6º, 39, 51
Direitos básicos, práticas abusivas e cláusulas abusivas — eixos da tese de consumidor.
Quem está por trás

Calibrada por quem litiga o tema todo dia.

Não é produto de tecnólogo sem vivência jurídica. É plataforma feita por advogado que atua há mais de quatro anos no contencioso de saúde suplementar.

Carmo Martins Mancebo Segundo
OAB/SP 274.575 · Atuação em saúde suplementar e direito cível

Advogado desde 2008, com atuação consolidada em contencioso estratégico. Tem mais de quatro anos de prática diária em saúde suplementar — análise técnica, condução de demandas, revisão de teses e padronização de peças processuais. Conhecimento direto do que o Judiciário brasileiro espera de uma petição de cobertura, reembolso, home care ou tutela de urgência. Iuris Dicere nasceu desse trabalho — não de uma curadoria genérica de IA.

A plataforma em números

Construída para o contencioso que não pára

8+
Tipos de peça em saúde suplementar
< 5 min
Por petição completa
100%
Dados criptografados
25
Petições grátis no trial
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